Mutirões ampliam acesso à documentação e somam mais de 11 mil atendimentos no Rio de Janeiro

Ações do MDA priorizam mulheres rurais e garantem acesso a direitos, crédito e políticas públicas

Por Giovanna Toledo

Os Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural já realizaram 11.593 atendimentos no estado do Rio de Janeiro desde 2025, por meio do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa tem levado serviços essenciais a diferentes regiões fluminenses, permitindo que a população regularize documentos e tenha acesso a direitos básicos, com prioridade para mulheres rurais, quilombolas, assentadas da Reforma Agrária e acampadas.

Na prática, os mutirões representam uma porta de entrada para cidadania. Com a documentação em dia, trabalhadoras rurais passam a acessar benefícios sociais, solicitar aposentadoria, obter crédito para produção, abrir contas bancárias e participar de políticas públicas que contribuem diretamente para geração de renda e melhoria das condições de vida no campo.

Os atendimentos evidenciam a predominância do público feminino. Do total de 6.895 pessoas atendidas, 4.321 são mulheres, o que corresponde a 62,69% dos casos. Já os homens somam 2.574 atendimentos, representando 37,31% do total. Os dados indicam que, a cada dez atendimentos, aproximadamente seis são destinados a mulheres, refletindo a maior demanda feminina pelos serviços e o papel central dessas ações na promoção da autonomia econômica e social desse público.

Outro destaque é a emissão de 197 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) durante os oito mutirões já realizados. O documento é essencial para que agricultores familiares tenham acesso a programas como o Pronaf e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), possibilitando investimentos na produção, ampliação de atividades e aumento da renda no meio rural.

A iniciativa também contribui para a ampliação da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no estado. Nos mutirões, foram realizadas 3.551 emissões ou agendamentos junto ao DETRAN-RJ. O documento é fundamental para o acesso a serviços públicos, educação, saúde, sistema bancário e programas sociais, além de garantir maior segurança e unificação dos dados do cidadão.

A próxima edição será realizada em Paraíba do Sul, nos dias 1º, 2 e 3 de julho, no Parque de Exposições Antônio Avelino de Oliveira. Esta será a primeira ação na Região Centro-Sul do estado desde a retomada do programa, em 2025.

Sobre o mutirão

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, coordenado pelo MDA, com apoio das prefeituras locais.

Entre os serviços oferecidos estão emissão e regularização de documentos, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), título de eleitor, Carteira de Trabalho e CPF, além de assistência jurídica, previdenciária e orientação sobre crédito rural.

A ação conta com a participação de instituições como INCRA, DETRAN-RJ, EMATER-Rio, FIPERJ, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ) e Ministério do Trabalho e Emprego.

Desde 2025, já foram realizados oito mutirões nos municípios de São Francisco do Itabapoana, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Mangaratiba, Barra Mansa, Cabo Frio, Teresópolis e Cardoso Moreira.

Atendimento à imprensa

O superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, está disponível para entrevistas sobre o tema e pode comentar os impactos do programa e a ampliação do acesso a direitos para a população rural no estado.

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