O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou nesta terça-feira (18) que o Estado discute com o governo federal uma reestruturação de cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras. A proposta prevê o reescalonamento dos débitos, com juros menores, para reduzir a pressão sobre as contas públicas.
Segundo Couto, a estratégia vai além das medidas previstas no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e tem como objetivo reorganizar o passivo acumulado junto aos bancos. O governador afirmou que a intenção é concluir a gestão com os débitos atuais quitados e o Estado em situação superavitária.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou da reunião que tratou da proposta. De acordo com Couto, o governo federal recebeu positivamente a iniciativa.
A operação em discussão não prevê, segundo o governador, novas garantias do Tesouro Nacional. O governo fluminense e o Ministério da Fazenda avaliam formatos para realocar as dívidas já existentes em uma nova estrutura, com condições financeiras mais favoráveis. Os detalhes sobre os contratos que poderão ser incluídos ainda não foram divulgados.
A próxima etapa será buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avançar na elaboração da operação. Couto afirmou que ainda serão necessárias outras medidas para concluir a reestruturação.
A proposta integra as ações do governo estadual para reorganizar as contas públicas e buscar o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro no longo prazo.


