Um posto de combustíveis localizado no bairro Parque Turfe Clube, em Campos dos Goytacazes, foi autuado pelo Procon Campos após uma fiscalização identificar irregularidade na gasolina aditivada comercializada pelo estabelecimento. A ação foi realizada na terça-feira (15), após uma denúncia.
Durante a fiscalização, os agentes solicitaram testes no combustível. De acordo com o Auto de Infração, a análise apresentou resultado considerado irregular em relação à qualidade da gasolina aditivada.
Diante da constatação, as bombas que comercializavam o produto foram interditadas.
Além da interdição, o posto foi notificado a apresentar documentos relacionados ao combustível vendido, como os boletins de conformidade fornecidos pelo distribuidor e as três últimas notas fiscais de aquisição da gasolina. Também foram solicitados documentos do estabelecimento, incluindo CNPJ, licença ambiental e alvará de funcionamento.
Segundo o Procon Campos, a fiscalização foi realizada com base no Código de Defesa do Consumidor e nas normas que regulamentam a comercialização de combustíveis.
O órgão informou que novas medidas poderão ser adotadas após a análise da documentação apresentada pelo estabelecimento.


