O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O julgamento está previsto para ocorrer das 10h às 23h59.

A decisão de Mendonça havia determinado a remoção das publicações. Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet.

O caso ganhou novos desdobramentos nos últimos dias. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos da decisão do TSE e autorizou o restabelecimento das publicações retiradas. Na decisão, Dino afirmou que a medida preservava a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu, de forma provisória, a determinação de Mendonça para retirada dos conteúdos. A decisão de Fux atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro e determinou que a questão fosse submetida à análise colegiada.

Com o julgamento desta quarta-feira, os ministros do TSE deverão analisar a decisão de Mendonça e os efeitos das determinações posteriores do STF sobre as publicações.

O TSE é composto por sete ministros. O julgamento ocorre de forma virtual, sem sessão presencial, e os votos são registrados no sistema eletrônico do tribunal. A pauta desta quarta-feira ocorre em meio à campanha para as Eleições 2026.

O resultado do julgamento poderá definir a manutenção ou alteração da decisão que determinou a retirada das publicações relacionadas ao caso.

_{Fonte: Globo.com}