O transporte público coletivo de competência estadual será gratuito no Rio de Janeiro durante os dias de votação das Eleições 2026. O decreto foi publicado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (30) e estabelece a gratuidade das 6h às 20h no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25 de outubro.

A medida contempla ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas. No transporte rodoviário intermunicipal, a gratuidade será aplicada aos serviços operados por ônibus do tipo urbano. As linhas operadas por ônibus rodoviários ou executivos ficam de fora quando não houver serviço intermunicipal equivalente realizado por ônibus urbano.

A determinação segue as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que preveem a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação. A Resolução TSE nº 23.751/2026 determina que o poder público assegure o transporte gratuito com frequência compatível com a dos dias úteis.

Segundo o governo estadual, a gratuidade não altera a programação dos serviços. As concessionárias, permissionárias e demais prestadoras deverão manter frota, horários e itinerários compatíveis com os dias úteis durante o período de isenção.

A medida tem como objetivo garantir o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. O TRE-RJ também informa que o transporte público comum será gratuito nos dias 4 e 25 de outubro, caso haja segundo turno.

_{Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro}