A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu uma decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O pedido foi apresentado pela equipe jurídica do petista diante da possibilidade de uma nova tentativa de bloqueio do grupo às vésperas do segundo turno das eleições de 2026.

O caso envolve decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a apresentação de informações técnicas pela Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, para avaliar o funcionamento do canal. A medida gerou preocupação entre integrantes da campanha de Lula, que temem uma nova ordem de suspensão.

O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e reúne cerca de 9 milhões de seguidores. O espaço é utilizado para compartilhar conteúdos políticos e mobilizar apoiadores do presidente durante a disputa eleitoral.

A defesa de Lula argumenta que uma eventual suspensão determinada administrativamente representaria censura prévia e violaria a liberdade de expressão. Para os advogados, possíveis irregularidades devem ser apuradas individualmente, com medidas direcionadas aos conteúdos considerados ilegais, em vez do bloqueio de todo o canal.

A campanha também acusa o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, de apresentar pedidos judiciais sucessivos sobre o mesmo assunto para tentar retirar o canal do ar na reta final da eleição.

Disputa sobre o canalA controvérsia ganhou força após Nunes Marques determinar, em 11 de outubro, a suspensão do “Exército do Lula”, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, o ministro alegou que o canal era utilizado para disseminar conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia considerado falsos.

A ordem, no entanto, foi derrubada no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou necessário respeitar a competência do órgão responsável pela análise do processo. O caso foi encaminhado para avaliação do plenário do TSE.

Na nova etapa da disputa, a Meta foi acionada para apresentar informações sobre os critérios utilizados para identificar possíveis comportamentos coordenados irregulares e sobre os padrões de engajamento e distribuição de conteúdos publicados no canal.

A campanha de Lula sustenta que os dados disponíveis não justificariam uma medida tão ampla quanto a suspensão integral do grupo. Já a campanha de Flávio Bolsonaro questiona a atuação do canal e pede providências para verificar possíveis violações das regras eleitorais.

O caso ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, e amplia a disputa entre as campanhas pelo uso das redes sociais na mobilização de eleitores.