O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ganha uma nova data significativa: o Dia dos Povos Indígenas. A Lei nº 10.073/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada na edição extra do Diário Oficial do Executivo na última segunda-feira (24/07).

A data, celebrada em 19 de abril, tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos povos indígenas em sua busca por justiça e defesa dos direitos individuais e coletivos, com base no Princípio da Dignidade Humana.

Para a deputada Verônica Lima, apesar de um histórico marcado por genocídio e etnocídio, a população indígena ainda é expressiva e merece ser valorizada, reconhecida e preservada.

“De acordo com o Censo Demográfico de 2010, no Brasil existem 896 mil indígenas. São 305 povos e 274 línguas diferentes mostrando que apesar de um processo histórico marcado pelo genocídio e etnocídio, ainda existe uma população indígena expressiva e que deve ser valorizada, reconhecida e preservada”, afirmou a deputada Verônica na justificativa do projeto.

_{Fonte: ASCOM}