OAB repudia ataques racistas contra juíza em Campos
21 de março de 2025
A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos dos Goytacazes manifestou repúdio às declarações
A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos dos Goytacazes manifestou repúdio às declarações
A prática de abandono de animais é crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 e da Lei Federal, a 14.064/2020, e prevê pena de detenção de 2 a 5 anos
Durante o evento, a equipe atuará no atendimento à população e na execução de demandas previamente identificadas na localidade
A pasta vai oferecer suporte aos produtores rurais para estarem em conformidade com as lei
O chamamento foi feito pelo Diário Oficial de segunda-feira (17) e a apresentação dos documentos é obrigatória, devendo ser feita das 9h às 17h, no corredor principal da Seduct
Realização da décima edição da Conferência reflete o amadurecimento e a consolidação da cultura como um direito fundamental e uma área estratégica para o desenvolvimento da cidade
As equipes da Secretaria de Serviços Públicos estão, desde a última semana, atuando no bairro e localidades próximas com mutirões de capina, varrição, roçada, retirada de entulhos e pintura de meio-fio
Levantamentos apontam que as vítimas não teriam envolvimento com o tráfico, sendo um deles motoboy de uma lanchonete
A dívida do município com a Caixa Econômica Federal é referente a chamada ‘Venda do Futuro’; já o débito com a Enel veio ao conhecimento público em dezembro de 2024
De acordo com a magistrada, o advogado, que também atua em Campos, já vinha se comportando de maneira inadequada há algum tempo, enviando e-mails debochados, irônicos e desrespeitosos
