A prática de abandono de animais é crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 e da Lei Federal, a 14.064/2020, e prevê pena de detenção de 2 a 5 anos
Segundo informações preliminares, a vítima, que seria de Campos dos Goytacazes, teria sido atingida por pelo menos oito tiros enquanto trafegava pela rodovia
Durante o evento, a equipe atuará no atendimento à população e na execução de demandas previamente identificadas na localidade
A pasta vai oferecer suporte aos produtores rurais para estarem em conformidade com as lei
O evento, em parceria com o Sebrae/RJ, teve como foco a implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Rio de Janeiro (SEI-RJ)
O chamamento foi feito pelo Diário Oficial de segunda-feira (17) e a apresentação dos documentos é obrigatória, devendo ser feita das 9h às 17h, no corredor principal da Seduct
Realização da décima edição da Conferência reflete o amadurecimento e a consolidação da cultura como um direito fundamental e uma área estratégica para o desenvolvimento da cidade
É necessário apresentar os seguintes documentos: cartão do benefício, identidade e cartão da vacina (em caso de crianças) atualizado
A celebração será no entorno do baobá, árvore sagrada africana, que comemora 10 anos de plantio
O Detran.RJ vai oferecer o serviço de vistoria itinerante de veículos nos municípios de Areal e São João da Barra, nos dias 10 e 15 de abril, respectivamente. Em Areal, a ação acontecerá em 10 de abril, das 9h às 14h, na Praça Castelo Branco, no Centro
