Há mais de três décadas, ela permanece como um farol de esperança e um guia para uma nação comprometida com a justiça social, a liberdade e a dignidade de todos os seus cidadãos
O texto seguirá para a sanção presidencial, onde será avaliado pelo Presidente da República antes de entrar em vigor como lei
Medida foi aprovada durante reunião da CPMI do dia 8 de janeiro
Presidente vinha se queixando de dores nos últimos meses
Ministo chegou ao Supremo em 2013
Presidente reforça a importância da distribuição de renda
Desligamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Inicialmente, a tarefa cabia apenas aos partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público
Mandados são cumpridos em quatro estados e no DF
Segundo o militar, o papel de Cid estava restrito a cumprir ordens dadas por Bolsonaro
