Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários
PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários
Segundo governo de Portugal, dois dos mortos eram menores
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
Segundo turno das eleições no país vizinho ocorre no próximo domingo
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Ele teria utilizado palanque e transmissão em TV pública em campanha
Presidente cumpre agendas no Alvorada desde o dia 9
Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político
Há mais de três décadas, ela permanece como um farol de esperança e um guia para uma nação comprometida com a justiça social, a liberdade e a dignidade de todos os seus cidadãos
O texto seguirá para a sanção presidencial, onde será avaliado pelo Presidente da República antes de entrar em vigor como lei