O documento tem validade para todos os fins de direito, em todo o território nacional, durante a legislatura em que for expedida
Entre os temas discutidos, a importância de garantir a estabilidade no fornecimento de energia elétrica, fator essencial para o pleno funcionamento das atividades industriais
A iniciativa começou no último dia nove e terminou neste domingo (13), Centro de Convenções Expo Mag, na capital fluminense
Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 5 bilhões
Evento acontece do dia 19 a 21 e contará com atrações musicais para movimentar o litoral de SJB no feriadão da Semana Santa
O Circuito Religioso é promovido pela Prefeitura e São João da Barra em parceria com Paróquia São João Batista, as irmandades de São João Batista, do Santíssimo Sacramento e de Nossa Senhora da Penha
Vagas são limitadas e interessados têm até o dia 25 de abril para se inscrever, de forma online ou na sede da Secretaria e Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
O acordo de cooperação entre a Prefeitura e o ITERJ possibilita a atualização cadastral para a emissão dos títulos imobiliários
Casa da Juventude com inscrições a partir desta segunda-feira, 14, abrindo também turmas no quinto distrito
Com o objetivo de levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade, a Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
