A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) considera crime abandonar animais ou privá-los de condições básicas, como alimentação, água e abrigo adequado, prevendo pena de detenção e multa
A medida inédita posiciona São Francisco num cenário de modernidade e estruturação para atrair investimentos, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável
Para emitir, basta procurar a Secretaria de Agricultura, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 230, no Centro, a partir do dia 19 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h
As empresas terão até o dia 5 de maio para regularizar a situação, já que nos dias 6 e 7 de maio as equipes da Secretaria de Obras farão a retirada de todos os cabos inoperantes
No município, os programas “Limpa Rio” e “Limpa Rio Margens” já atuam na Lagoa do Salgadinho e na Lagoa de Gargaú, com serviços de limpeza, desassoreamento e retirada de vegetação invasora
Seu objetivo é levar exposições científicas a todo o estado
O objetivo é melhorar a área de lazer, trazendo também mais segurança aos moradores que desejam praticar algum esporte
Cada curso tem carga horária de 160 horas, com aulas práticas e teóricas, que acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
O objetivo é levar atendimento odontológico humanizado e de forma gratuita para alunos da rede municipal, garantindo saúde bucal, acolhimento e qualidade de vida
O objetivo é oferecer qualificação profissional para os moradores do município
