Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de segurança
O início das aulas está previsto para 18 de abril. Há disponibilidade de mais de 20 vagas do Programa Senac de Gratuidade
O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta
Corrente comercial fluminense alcançou US$ 20,3 bilhões nos três primeiros meses do ano
Processos começaram a ser analisados nesta quarta (8), com os votos dos relatores. Dino disse que é preciso aguardar o acórdão da decisão do TSE tornou Cláudio Castro inelegível.
De acordo com a proposta, uma cópia do comprovante de vacinação deverá ser encaminhada às Secretarias de Saúde, com a finalidade de controle e acompanhamento
A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa
A norma ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa
Prefeitura limita circulação e inicia fiscalização nas orlas da cidade
É uma porta de entrada para o ensino superior e a busca do sonho de se formar em uma profissão. O objetivo da Assembleia Legislativa é democratizar a educação
