Detro fiscaliza acessibilidade e gratuidades em operação nos terminais da região metropolitana
16 de setembro de 2025
A ação ‘Todos são passageiros e passageiras’ resultou em 10 autos de infração e 6 recolhimentos de veículos
A ação ‘Todos são passageiros e passageiras’ resultou em 10 autos de infração e 6 recolhimentos de veículos
Cinco dos oito indicadores precoces acompanhados pelo Estado revelam recuo da doença na primeira semana de setembro
O número de ocupados atingiu o recorde de 102,4 milhões.
Ao recorrer ao serviço virtual, usuário só precisará ir ao posto para coleta de digitais, fotografia e conferência de dados, tornando atendimento mais ágil
A realidade relatada reflete o descaso da Petrobrás com a área de segurança e saúde do trabalho
A medida institui um cadastro público para o bloqueio do recebimento de contatos de telemarketing, com a finalidade de impedir que as empresas efetuem contato não autorizado aos usuários
Para ter direito a vítima deverá apresentar a decisão judicial expedida pela Justiça Estadual
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la
O texto agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo
O texto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a medida
