A OAB-RJ entende que a retirada de limitadores das multas para empresas que possuam receita bruta anual acima de 3.600.000 UFIR-RJ viola os princípios constitucionais de isonomia tributária, vedação ao confisco, razoabilidade e proporcionalidade
Mais de 6 mil agentes foram mobilizados em todo o estado
Região da Bacia do Guandu será beneficiada também com saneamento para propriedades rurais e com a continuidade ao fim dos vazadouros de resíduos
Medida já tinha sido adotada para Angra dos Reis
Para o ano de 2025 está previsto o quantitativo de até 5 mil novas migrações
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
A proposta é preparar comunidade escolar da rede municipal para identificar casos de violência infantojuvenil
A população idosa do Estado do Rio será beneficiada com a criação do Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade
O texto prevê que o refinanciamento poderá ser parcelado em até 144 meses, com descontos direto na fonte pagadora
Defesa Civil monitora, 24h por dia, as áreas com riscos hidrológicos e geológicos em todo o Estado
