Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio
25 de março de 2026
Proposta aprovada no Senado prevê penas de 2 a 5 anos de prisão
Proposta aprovada no Senado prevê penas de 2 a 5 anos de prisão
Decisão atende parecer da PGR. Ex-presidente está internado com pneumonia desde o dia 13
Publicada no DOU, lei autoriza instalar farmácia dentro de mercados
Ele segue em tratamento com antibióticos para pneumonia bacteriana
Teto de renda familiar passará a variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil, segundo texto aprovado pelo Conselho. Proposta também prevê reajuste dos valores máximos de imóveis financiados nas Faixas 3 e 4
Medicamentos deverão ser vendidos em área separada de outros produtos, e é obrigatória a presença de farmacêuticos habilitados. Produtos psicotrópicos estão sujeitos a restrições
Valor de R$ 200 será depositado conforme o mês de nascimento
Aumento de R$ 1,11 em menos de 20 dias ocorreu devido a guerra no Oriente Médio; entenda
Ex-presidente não tem previsão de alta e trata broncopneumonia
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
