Medida garante segurança jurídica a consumidores industriais e comerciais, concessionárias e Estado

Decretos foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 02/10, e são novas medidas para racionalizar a estrutura do Poder Executivo

Salas de amamentação deverão ter lavatório, freezer exclusivo para leite materno e 1,5 m² por cadeira de coleta

Com mais de 3 mil produtores e 12,6 mil hectares cultivados, cafeicultura tem forte presença da agricultura familiar e se concentra principalmente no Noroeste Fluminense

Novo recurso, SISP Cidadão, permite enviar relatos, fotos, vídeos e localização; denúncias serão recebidas por técnicos do TRE-RJ

Iniciativas vencedoras contribuem para promoção de direitos, redução da violência e uma segurança pública mais humana

Ação vistoriou trânsito de mercadorias no centro de distribuição; produtos são avaliados em R$ 295 mil

Cinco candidatos participaram do encontro da Globo, que teve perguntas entre os concorrentes e discussões sobre propostas e acusações